Solução simples que permite o aumento do salário dos servidores municipais em Penápolis
Existe uma saída extremamente simples e que permite que os servidores municipais recebam o aumento que é o seu direito.
Basta que o prefeito Célio de Oliveira acabe com todos os cargos comissionados.
O próprio prefeito já mostrou uma solução para o fim dos cargos, bastando criar portarias que deleguem as atribuições dos cargos comissionados para servidores de carreira e que já façam parte do quadro de funcionários.
ACABE COM TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E DE CHEFIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, DAEP E EMURPE!!
Isso não só permitiria que os servidores municipais tenham o aumento, mas aliviaria o limite de gasto com pessoal e acima de tudo, iria desafogar o Ministério Público, uma vez que a grande maioria dos inquéritos em andamento envolve secretários e/ou agentes públicos comissionados.
Fora que o prefeito Célio de Oliveira já estaria se antecipando e aplicando a Lei, já que uma vez que o limite da folha de pagamento dos funcionários já atingiu o limite máximo, a demissão deve se iniciar pelos ocupantes de cargos em comissão e de chefias, e após isso, os servidores contratados por tempo determinado.
Simples e fácil.
E não adianta aparecer vereador ou qualquer outro defensor do prefeito dizendo que existe a necessidade de assessores comissionados, visto que os servidores concursados da Prefeitura estão lá por mérito e competência, podendo claramente exercer as funções necessárias para o correto andamento do órgão público.
E qual a necessidade de pessoas de “confiança” ao lado do prefeito se ele não vai cometer nada de ilícito?
Os servidores concursados que não cumprirem suas obrigações tem inúmeras sanções legais.
Qual a justificativa mesmo para manter os cargos comissionados???