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Por quê não acabar com todos os cargos em comissão/confiança??


Um dos maiores problemas atuais é a existência de cargos em comissão ou de confiança.

O motivo? É simples!

Na grande maioria das vezes, os ocupantes de cargos comissionados ou de confiança são indicados não por sua capacidade técnica ou formação, mas sim por acordos políticos como promessas feitas a empresários que tenham financiado a campanha eleitoral, trocas por apoio de partidos políticos, trocas por apoio/conivência incondicional de vereadores, promessas de campanha ou até mesmo por cobrança de comissão sobre os salários recebidos etc.

Pode-se verificar nos jornais que a grande maioria de fraudes cometidas, sejam nos municípios, Estados ou mesmo na União, são feitos por pessoas que estão indicadas e não por pessoas concursadas. Não que estas também não possam cometer irregularidades, mas a incidência destes casos é obviamente muito menor na esfera política.

Ao se extinguir os cargos em confiança e comissionados, temos uma redução do limite legal de despesas com pessoal, permitindo que os servidores concursados, inclusive, tenham aumentos reais nos seus salários, ou que profissionais qualificados sejam contratados.

O administrador público não precisa de pessoas de confiança para administrar um órgão público, mas sim de pessoas com qualificação comprovada e que tenham tido acesso ao cargo da forma mais correta possível, ou seja, por meio de concurso público.

O administrador público que alega precisar de pessoas de confiança ao seu redor, em tese, dá a entender que precisa de pessoas que concordem em fazer aquilo que ele possa vir a propor, independente da legalidade dos atos.

Obviamente, um servidor concursado pode se recusar a agir de forma contrária a Lei, podendo inclusive, denunciar tais atos irregulares aos órgãos competentes.

Já o agente público comissionado perderá o seu cargo na primeira negativa em realizar atos irregulares, já que sua nomeação depende exclusivamente da vontade de determinado gestor público.

Por conta dessa troca de favores intermináveis é que vemos nos noticiários novos casos de corrupção todos os dias.

Um dos primeiros passos é acabar com essa farra financiada com o dinheiro público, onde pessoas não capacitadas ocupam cargos por indicação meramente política.

Fica a reflexão para todos!

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